As razões para a jornada de trabalho ser de 40 horas

No final de outubro, o movimento sindical brasileiro promoveu a VI Marcha das Centrais Sindicais, que terá como principal bandeira a redução da jornada para 40 horas. Para tanto, exige a aprovação da Proposta de Emenda Constitucional - PEC 231/95 - que tramita no Congresso Nacional e propõe a redução da jornada de trabalho para 40 horas semanais e aumenta o valor do adicional de hora extra de 50% do valor normal para 75%.

A Nota Técnica 85 apresenta os principais argumentos - de natureza histórica, econômica, social e individual - que mostram a importância da redução da jornada de trabalho, sem que os salários sejam diminuídos para o conjunto dos trabalhadores brasileiros. Ela destaca, por exemplo, que o Brasil tem uma das maiores jornadas de trabalho média do mundo, além de o custo do trabalho - em especial na indústria manufatureira, - ser um dos mais baixos.

A Nota conclui que a redução da jornada de trabalho sem redução de salários poderia criar um círculo virtuoso na economia, ampliando o emprego e garantindo o aumento do consumo. Além disso, permitiria à elevação dos níveis da produtividade do trabalho, a melhoria da competitividade do setor produtivo, a redução dos acidentes e doenças do trabalho, a maior qualificação do trabalhador, a elevação da arrecadação tributária, enfim um maior crescimento econômico com melhoria da distribuição de renda.

Fonte: Força Sindical