Ministra apóia proposta das centrais sobre igualdade no trabalho

Durante a reunião realizada na sexta-feira (26) de fevereiro, em São Paulo, às vésperas da comemoração dos 100 anos do Dia Internacional das Mulheres, a ministra Nilcéia Freire aceitou a proposta das centrais de criar um grupo de trabalho (GT) para aperfeiçoar o Projeto de Lei (PL) de igualdade no trabalho da Secretaria Especial de Políticas para Mulheres (SPM).

Convocada pela SPM do governo federal e pela Organização Internacional do Trabalho (OIT), a reunião além da presença da ministra, contou também com a participação de Christian Ramos Veloz, especialista em normas internacionais do trabalho da OIT, assessoras do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese) e representantes das seis centrais sindicais (CTB, CUT, CGTB, Força, NCST e UGT), que compareceram para debater e construir uma agenda sobre gênero, trabalho e sindicalismo.

Durante a reunião foi sugerida pelas centrais e aceita pela ministra a criação de um grupo de trabalho (GT) composto pelas representantes das centrais, governo e relatores para garantir o aperfeiçoamento dos pontos controversos do projeto (saiba mais sobre a posição das centrais). "O Projeto Lei da igualdade no trabalho é prioritário para nós nesse momento e vem sanar uma lacuna na legislação do ponto de vista de assegurar a igualdade de oportunidades e tratamento entre homens e mulheres no mercado de trabalho. Essa reunião com as centrais sindicais e a proposta de criação de um GT para aprimorar e acompanhar o PL, trabalhando juntas as estratégias e discussões na sociedade, é de uma importância enorme. Tanto do ponto de vista da contribuição concreta no conteúdo do projeto, quanto na capacidade de mobilização que as Centrais têm", declarou a ministra.

Mobilização nacional

O tema que norteou os debates durante a parte da manhã versou sobre a promoção da igualdade no trabalho como forma de diminuição das desigualdades sociais e econômicas de gênero, raça, etnia e orientação sexual.

Em sua saudação a ministra destacou o grande desafio que é reverter o enraizamento da cultura machista de exclusão das trabalhadoras através da discriminação de gênero e raça. "É patente a desigualdade entre mulheres e homens. Principalmente quando falamos de mulheres negras", afirmou a ministra. Outro desafio, ainda segundo ela, é o andamento de temas ligados às mulheres no Congresso Nacional. "Isso faz parte dos interesses e também do ponto de vista cultural. Precisamos mostrar para eles que o desenvolvimento nacional passa pela questão da igualdade salarial, a igualdade no trabalho", completou.

Escolhida como oradora para apresentar a posição das centrais em relação a PL, Abgail Pereira, secretária da Mulher Trabalhadora da CTB, parabenizou a SPM pela iniciativa de criar um projeto que contempla a questão das mulheres no mundo do trabalho e se proponha a combater as desigualdades e discriminação sofridas pelas trabalhadoras. Para a representante da CTB a iniciativa é magnífica, porém ainda necessita de algumas modificações e alterações, problema que pode ser contornado a partir da criação e contribuições do GT.

 “Queremos contribuir para que esse projeto atenda as necessidades das trabalhadoras e os problemas enfrentados cotidianamente. As mulheres sofrem todo tipo de discriminação no mercado de trabalho. E na hora da demissão somos a primeira opção do empregador que se esquece que atualmente muitas mulheres são as chefes de família, portanto é o seu salário que paga as despesas da casa", desabafou a dirigente sindical.

Rosane da Silva, secretária Nacional da Mulher Trabalhadora da CUT, destacou a importância da unidade das representantes das entidades, que vem desde antes da composição do Fórum das Centrais Sindicais. "Antes de haver essa união das centrais nos já nos reuníamos para debater a questão de gênero. Agora temos que mobilizar as Centrais para pressionar o Congresso Nacional", propôs a representante da CUT. Rosane também lembrou duas questões prioritárias nessa luta: o debate acerca da situação da trabalhadora doméstica e sua equiparação com o conjunto dos trabalhadores e a ampliação da oferta de vagas em creches públicas, para garantir a permanência das mulheres no mercado de trabalho.

Maria Auxiliadora, secretária de Políticas da Mulher da Força Sindical, que abordou a preocupação das trabalhadoras com o cumprimento das medidas propostas no PL, trouxe também o problema dos horários das delegacias de defesa da mulher. "Atualmente as delegacias das mulheres funcionam de segunda a sexta-feira, no horário comercial. E à noite e nos finais de semana, quando é mais freqüente a prática da violência contra as mulheres... como ela faz? Então precisamos fazer uma campanha para que seu funcionamento seja integral. Que tenha gente preparada 24h por dia para atender a vítima de violência", afirmou.

Sônia Maria Zerino e Arlene Sabóia, representantes da NCST e da CGTB, respectivamente, reforçaram disposição das entidades em contribuir para o aprimoramento do PL, que será um grande avanço para a questão de gênero.

Fonte: Força Sindical